DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DA PAZ E RECONCILIAÇÃO NACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56346/ijsa.v7i8.320

Palavras-chave:

Democracia; Participação Política; Paz; Reconciliação.

Resumo

O presente estudo buscou analisar natureza da paz em que Moçambique está inserido no processo de democratização e a participação política para a promoção da reconciliação e da paz. A metodologia adotada foi qualitativa, com enfoque hermenêutico, permitindo uma interpretação das práticas políticas e sociais do país, além de investigar o significado atribuído por diferentes atores ao conceito de paz. Através da análise de textos e documentos históricos, foi possível compreender a complexidade do contexto moçambicano. A principal conclusão do estudo é que a paz em Moçambique é predominantemente caracterizada como uma paz condicional e imperial, sustentada por acordos frágeis e uma dependência de intervenções externas. A consolidação da democracia e a inclusão de todas as vozes no processo político ainda são limitadas, reforçando a necessidade de processos mais profundos de reconciliação. Apenas superando as desigualdades estruturais e fortalecendo as instituições será possível alcançar uma paz duradoura, conforme os princípios da fraternidade e inclusão social propostos pela Fratelli Tutti e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Biografia do Autor

Ruben Daniel Ulaia, Faculdade de Ciências Sociais e Politicas - UCM, Quelimane, Zambézia.

Doutorando em Ciência Politica e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique. Assistente Universitário na Faculdade de Ciências Sociais e Politicas - UCM, Quelimane, Zambézia.

Tomás dos Santos Anastâncio Vilanculos, Faculdade de Ciências Sociais e Politicas, Quelimane, Zambézia

Doutorando em Ciência Politica pela Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Ciências Sociais e Politicas, Quelimane, Zambézia

Momade Arnaldo Juízo, Faculdade de Ciências Sociais e Politicas, Quelimane, Zambézia

Doutorando em Ciência Politica pela Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Ciências Sociais e Politicas, Quelimane, Zambézia

Paulo Ivo Patreque Cassicai , Universidade Católica de Moçambique

Doutorando em Ciência Politica e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique.

Álvaro Jaime Fernando Mambara Dembuenda, Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala

Doutorando em Ciência Politica e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Moçambique. Assistente Universitário na Faculdade de Ciências Sociais e Politicas, Quelimane, Zambézia. Assistente Universitário na Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala

Referências

ALDEN, C. Mozambique and Construction of the New African State: From Negotiations to Nation Building. Nova Iorque, Palgrave Macmillan, 2002.

BERTELSEN, B. E. Violence in Cabo Delgado, Mozambique: The Forgotten History of a Worried Region. African Studies Review, v. 63, n. 4, p. 794-814, 2020.

BLOOMFIELD, D., BARNES, T., & HUYSE, L. Reconciliation after violent conflict: A handbook. International Institute for Democracy and Electoral Assistance. (Eds.). (2003).

BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Paz e Terra, 1986.

BRITO, L. DE. A democracia moçambicana: um percurso complicado. In: MOÇAMBIQUE: Democracia e Desenvolvimento, 2007.

CARVALHO, J. M. DE. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Civilização Brasileira, 2002.

CLARK, P. The Gacaca Courts, Post-Genocide Justice and Reconciliation in Rwanda: Justice without Lawyers. Cambridge University Press, 2010.

DAHL, R. A. Democracy and Its Critics. Yale University Press, 1989.

FERREIRA, P. M. (2005). Justiça e reconciliação pós-conflito em África. Cadernos de Estudos Africanos, 7/8, 9-29. Recuperado de https://journals.openedition.org/cea/1370

FRANCISCO. Fratelli tutti: Sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano, 2020. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/it/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html. Acesso em: 8 Jun. 2024.

GALTUNG, J. Peace by Peaceful Means: Peace and Conflict, Development and Civilization. Sage Publications, 1996.

HANLON, J. Mozambique: 'the war ended 17 years ago, but we are still poor'. Conflict, Security & Development, v. 10, n. 1, p. 77-102, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1080/14678800903553926. Acesso em: 8 Jun. 2024.

KANT, I. (2010). À paz perpétua: Um esboço filosófico (F. DOHMS, TRAD.). L&PM. (Trabalho original publicado em 1795)

LEDERACH, J. P. Building Peace: Sustainable Reconciliation in Divided Societies. United States Institute of Peace Press, 1997.

MANNING, C. The Politics of Peace in Mozambique: Post-Conflict Democratization, 1992-2000. Praeger, 2002.

MAZULA, B. Eleições, democracia e desenvolvimento: o caso de Moçambique. Universidade Eduardo Mondlane, Maputo,1995.

MOCO, M. Angola: Estado, identidade e poder. Chá de Caxinde, 2004.

MORIER-GENOUD, E. The Jihadi Insurgency in Mozambique: Origins, Nature and Beginning. Journal of Eastern African Studies, v. 14, n. 3, p. 396-412, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17531055.2020.1789271. Acesso em: 8 Jun. 2024.

NEWITT, M. A History of Mozambique. Indiana University Press, 1995.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16

SALLES FILHO, N. A. Paz positiva, paz negativa e o conflito como elementos centrais na construção da Educação para a Paz. In Educação para a Paz: Campo de Conhecimento em Construção no Brasil (pp. 177-189). Fortaleza: Edições UFC, 2014.

SANTOS, B. DE S. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Civilização Brasileira, 2003.

TUTU, D. No Future Without Forgiveness. Doubleday, 1999.

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Publicado

03-12-2024