DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DA PAZ E RECONCILIAÇÃO NACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.56346/ijsa.v7i8.320Palavras-chave:
Democracia; Participação Política; Paz; Reconciliação.Resumo
O presente estudo buscou analisar natureza da paz em que Moçambique está inserido no processo de democratização e a participação política para a promoção da reconciliação e da paz. A metodologia adotada foi qualitativa, com enfoque hermenêutico, permitindo uma interpretação das práticas políticas e sociais do país, além de investigar o significado atribuído por diferentes atores ao conceito de paz. Através da análise de textos e documentos históricos, foi possível compreender a complexidade do contexto moçambicano. A principal conclusão do estudo é que a paz em Moçambique é predominantemente caracterizada como uma paz condicional e imperial, sustentada por acordos frágeis e uma dependência de intervenções externas. A consolidação da democracia e a inclusão de todas as vozes no processo político ainda são limitadas, reforçando a necessidade de processos mais profundos de reconciliação. Apenas superando as desigualdades estruturais e fortalecendo as instituições será possível alcançar uma paz duradoura, conforme os princípios da fraternidade e inclusão social propostos pela Fratelli Tutti e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Referências
ALDEN, C. Mozambique and Construction of the New African State: From Negotiations to Nation Building. Nova Iorque, Palgrave Macmillan, 2002.
BERTELSEN, B. E. Violence in Cabo Delgado, Mozambique: The Forgotten History of a Worried Region. African Studies Review, v. 63, n. 4, p. 794-814, 2020.
BLOOMFIELD, D., BARNES, T., & HUYSE, L. Reconciliation after violent conflict: A handbook. International Institute for Democracy and Electoral Assistance. (Eds.). (2003).
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Paz e Terra, 1986.
BRITO, L. DE. A democracia moçambicana: um percurso complicado. In: MOÇAMBIQUE: Democracia e Desenvolvimento, 2007.
CARVALHO, J. M. DE. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Civilização Brasileira, 2002.
CLARK, P. The Gacaca Courts, Post-Genocide Justice and Reconciliation in Rwanda: Justice without Lawyers. Cambridge University Press, 2010.
DAHL, R. A. Democracy and Its Critics. Yale University Press, 1989.
FERREIRA, P. M. (2005). Justiça e reconciliação pós-conflito em África. Cadernos de Estudos Africanos, 7/8, 9-29. Recuperado de https://journals.openedition.org/cea/1370
FRANCISCO. Fratelli tutti: Sobre a fraternidade e a amizade social. Vaticano, 2020. Disponível em: https://www.vatican.va/content/francesco/it/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html. Acesso em: 8 Jun. 2024.
GALTUNG, J. Peace by Peaceful Means: Peace and Conflict, Development and Civilization. Sage Publications, 1996.
HANLON, J. Mozambique: 'the war ended 17 years ago, but we are still poor'. Conflict, Security & Development, v. 10, n. 1, p. 77-102, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1080/14678800903553926. Acesso em: 8 Jun. 2024.
KANT, I. (2010). À paz perpétua: Um esboço filosófico (F. DOHMS, TRAD.). L&PM. (Trabalho original publicado em 1795)
LEDERACH, J. P. Building Peace: Sustainable Reconciliation in Divided Societies. United States Institute of Peace Press, 1997.
MANNING, C. The Politics of Peace in Mozambique: Post-Conflict Democratization, 1992-2000. Praeger, 2002.
MAZULA, B. Eleições, democracia e desenvolvimento: o caso de Moçambique. Universidade Eduardo Mondlane, Maputo,1995.
MOCO, M. Angola: Estado, identidade e poder. Chá de Caxinde, 2004.
MORIER-GENOUD, E. The Jihadi Insurgency in Mozambique: Origins, Nature and Beginning. Journal of Eastern African Studies, v. 14, n. 3, p. 396-412, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17531055.2020.1789271. Acesso em: 8 Jun. 2024.
NEWITT, M. A History of Mozambique. Indiana University Press, 1995.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16
SALLES FILHO, N. A. Paz positiva, paz negativa e o conflito como elementos centrais na construção da Educação para a Paz. In Educação para a Paz: Campo de Conhecimento em Construção no Brasil (pp. 177-189). Fortaleza: Edições UFC, 2014.
SANTOS, B. DE S. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Civilização Brasileira, 2003.
TUTU, D. No Future Without Forgiveness. Doubleday, 1999.