VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA EM PROCESSOS DE REASSENTAMENTO: CASO DA PONTE MAPUTO-KATEMBE

Resumo

Neste estudo, questionamo-nos sobre em que medida o processo de reassentamento resultante da construção da Ponte Maputo-Katembe afectou a vida das famílias reassentadas, o nível de mudanças enfrentadas pelas famílias; os efeitos sociais desde o processo de retirada do bairro da Malanga, na cidade de Maputo, até ao processo de instalação, no bairro de Reassentamento, em Mahubo, Distrito de Boane. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, apoiada em entrevistas semi-estruturadas e observação sistemática. Os dados foram analisados a luz da técnica de análise de conteúdo qualitativo e de conceitos de território e teorias sobre violência. Analisamos o processo de reassentamento das famílias afetadas pela construção da Ponte Maputo-Katembe em três momentos: as territorialidades durante a estadia no bairro da Malanga; o processo de desterritorialização, a saída, quebra dos laços com o território Malanga; e o processo reterritorialização, criação de novos laços no bairro de Reassentamento. Os três processos são analisados tendo como critério duas dimensões de território, a político-econômica e simbólico-cultual. Entendemos que os processos de des(re)territorialização, os quais implicam a quebra de laços e a luta pela criação de novos laços com o território, implicaram em ações de violência contra as famílias retiradas do bairro Malanga para o bairro de Reassentamento, em Mahubo, em decorrência da construção da Ponte Maputo-Katembe. Assim, ao contrário do que objetiva um processo de reassentamento, segundo a lei, este não resultou no melhoramento das condições de vida das comunidades afetadas. Muito pelo contrário, o caso em estudo é uma amostra da degradação das condições de vida das famílias afetadas: menos acesso a serviços como saúde, educação, transporte, água e perda de fontes de renda.