ENVIRONMENTAL CONDITIONS’ DIAGNOSIS OF THE RIVER MIRINZAL IN THE WESTERN NORTHEAST COAST OF MARANHÃO
DOI:
https://doi.org/10.56346/Journal_Semiarid_ijsa.v5i5.145Palavras-chave:
River Mirinzal, Apicum-AçuResumo
A pesquisa diagnosticou as condições ambientais do importante rio Mirinzal que atende a população do município de Apicum-Açu no litoral ocidental maranhense e nordestino.
A realização da investigação possibilitou um amplo reconhecimento da importância deste rio para a população local, bem como de revelar os principais problemas que afetam as suas condições ambientais atuais de qualidade da água, do solo, da vegetação e de sua fauna. Foram realizados uma ampla revisão bibliográfica relacionada ao tema e principalmente documentos legislativos federais, estaduais e municipais sobre os recursos hídricos superficiais, visitas “in loco” para observações, registros fotográficos e entrevistas com moradores residentes próximos ao alto, médio e baixo curso do rio. A investigação apurou a existência impactos negativos em vários locais de seu curso, tais como: erosão, desmatamento, assoreamento, poluição e redução da vazão do corpo hídrico ocasionados por intensas atividades antrópicas, porém, também foram registrados em vários pontos, áreas em estado de preservação muito positiva. A pesquisa também apresenta sugestões de ações e planejamento para a reversão do quadro de degradação do rio Mirinzal, para que seja garantido às futuras gerações apicum-açuense a manutenção deste importante curso d’água para o município e toda a sua população.
Referências
ALMEIDA, Jefferson Willian Lopes et.al. Geotecnologias aplicadas ao uso do solo: Estudo de Caso da bacia do Vieira no município de Montes Claros-MG. XVI Encontro Nacional de Geógrafos. Porto Alegre, 2010.
APICUM-AÇU. Lei Complementa Municipal nº 191, de 05 de abril de 2013. Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do município. Apicum-Açu, 2013.
_____. Lei Orgânica Municipal do Município de Apicum-Açu: promulgada em 30 de junho de 1997. Apicum-Açu, 1997.
_____. Lei Municipal nº 252, de 11 de outubro de 2017. Institui o Licenciamento Ambiental no município. Apicum-Açu, 2017.
_____. Lei Municipal nº 271, de 02 de outubro de 2017. Define os perímetros das Zonas Urbanas, Rurais e Costeiras do município. Apicum-Açu, 2017.
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Apicum-Açu, MA. Perfil Região Metropolitana: ADHB. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/apicum-acu_ma. Acessado em: 23 mar. 2020.
BANDEIRA, Ires Celeste Nascimento. Geodiversidade do estado do Maranhão: Programa Geologia do Brasil. Levantamento da Geodiversidade. Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Teresina, 2013.
BRASIL. Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Brasília, DF, 1997.
_____. Lei Federal nº 12.651, de 25 maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Brasília, DF, 2012.
Cidade-Brasil. Município de Apicum-Açu. Disponível em: https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-apicum-acu.html#. Acessado em: 25 mar. 2020.
CLIMATE-DATA.ORG. Clima Apicum-Açu. Disponível em: https://pt.climate-data.org/america-do-sul>Brasil>Maranhão>ApicumAçu. Acessado em: 23 mar. 2020.
CORREIA FILHO, Francisco Lages. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, estado do Maranhão: relatório diagnóstico do município de Apicum-Açu. CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Teresina, 2011.
Crispim, Andrea Bezerra; Souza, Marcos Nogueira. Degradação, impacto ambiental e uso da terra em bacias hidrográficas: o contexto da bacia do Pacoti/CE. v.10, n.22. Boa Vista, 2016.
FERNANDES, Ângela Maria Ferreira. Diagnóstico da água subterrânea em propriedade rural no município de Planalto, RS. Universidade Regional do Estado. Ijuí, Rio Grande do Sul, 2011.
FREITAS, Marcelo Bessa de; BRILHANES, Ogenis Magno; ALMEIDA, Liz Maria de. Importância da análise de água para a saúde pública em duas regiões do Estado do Rio de Janeiro: enfoque para coliformes fecais, nitrato e alumínio. Rio de Janeiro, 2001.
GOOGLE MAPS. Apicum-Açu, Maranhão. Disponível em: https://www.google.com.br/maps/place/Apicum-Acu. Acessado em: 25 mar. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Brasil / Maranhão / Apicum-Açu. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/apicum-acu/panorama. Acessado em: 28 mar. 2020.
_____. População estimada 2020. Brasil / Maranhão / Apicum-Açu. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/apicum-acu/panorama. Acessado em: 28 mar. 2020.
_____. Geociências: Estatísticas, downloads. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/downloads-estatisticas.html. Acessado em: 30 mar. 2020.
LIMA, Luanna de Sousa. Os impactos ambientais no entorno da nascente do rio Piranhas em Bonito de Santa Fé - PB. Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Cajazeiras, 2015.
MARANHÃO. Lei Estadual nº 8.149, de 15 de junho de 2004. Dispõe sobre a Política Estadual de Recurso Hídricos, o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recurso Hídricos. São Luís, 2004.
PERES, Otavio M; POLIDORI, Mauricio C. Crescimento urbano e hidrografia natural: conflitos e articulações no espaço-tempo. XIV da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR. Rio de Janeiro, 2011.
Santos, Alexandre Eduardo. Do surgimento da cidade ao processo de conurbação: elementos teóricos para análise. VII Congresso Brasileiro de Geografia. Anais do CGB. Vitória, 2014.
SANTOS, Humberto Gonçalves dos. et al. Sistema Brasileiro de classificação de solos. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Embrapa. 5 ed., rev. e ampl. Brasília, DF, 2018.
SANTOS, Waldemir Lima dos. O processo de urbanização e impactos ambientais em bacias hidrográficas: o caso do igarapé judia - Acre - Brasil. Universidade Federal do Acre - ufac. Rio Branco, 2005.
Silva, Renato Ferreira da; Galdino, Sanndy Maria Gonçalves; Santos, Vanderson Aguiar. Análise dos impactos ambientais da urbanização sobre os recursos hídricos na sub-bacia do Córrego Vargem Grande em Montes Claros-MG. Caderno de Geografia, v.26, n.47. Minas Gerais, 2016.
Universidade Estadual do Maranhão. Bacia Hidrográfica e Climatologia no Maranhão. Centro de Ciências Agrárias. Núcleo Geoambiental. São Luís: UEMA, 2016.
VAZ, Benenilde Lopes. et al. Influências urbanas nas variações térmicas em Apicum-Açu. Apicum-Açu, 2017. 22p.
