VULNERABILITY AND VIOLENCE IN RESETTLEMENT PROCESSES: CASE OF THE MAPUTO-KATEMBE BRIDGE
DOI:
https://doi.org/10.56346/ijsa.v7i8.297Keywords:
Maputo-Katembe Bridge. Resettlement. Territory. De(re)territorialization. ViolenceAbstract
In this study, we investigate to what extent the resettlement process resulting from the construction of the Maputo-Katembe Bridge affected the lives of the resettled families, the level of changes faced by the families, and the social effects from the process of removal from the Malanga neighbourhood in Maputo City to the process of settling in the Resettlement neighbourhood in Mahubo, Boane District. The research has a qualitative approach, supported by semi-structured interviews and systematic observation. The data were analyzed using the qualitative content analysis technique and concepts of territory and theories on violence. We analyzed the resettlement process of the families affected by the construction of the Maputo-Katembe Bridge in three moments: the territorialities during the stay in the Malanga neighbourhood; the process of deterritorialization, the departure, breaking of ties with the Malanga territory; and the process of reterritorialization, the creation of new ties in the Resettlement neighbourhood. The three processes are analysed using two dimensions of territory as criteria: political-economic and symbolic-cultural. We understand that the processes of de(re)territorialization, which involve breaking ties and fighting to create new ties with the territory, have led to acts of violence against families removed from the Malanga neighbourhood to the Resettlement neighbourhood in Mahubo, as a result of the construction of the Maputo-Katembe Bridge. Thus, contrary to the legal objective of a resettlement process, this process has not resulted in an improvement in the living conditions of the affected communities. Quite the contrary, the case under study is an example of the degradation of the living conditions of the affected families: less access to services such as health, education, transportation, water and loss of sources of income.
References
ARÁOZ, H. M. Ordem Neocolonial, extractivismo y ecologia política de las emociones. RBSE - Revista Brasileira de Sociologia das Emoções. Vol. 12, 34, 2013.
MOÇAMBIQUE. Decreto nº 31/2012, Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Econômicas. Imprensa Nacional. Maputo. 8 de agosto de 2012.
CANCLINI, N. G. O Mundo Inteiro como Lugar Estranho. São Paulo: EDUSP, 2016.
CORRÊA, R. L. Territorialidade e corporação: um exemplo. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de; e SILVEIRA, M. L (Orgs.). Território: Globalização e Fragmentação. 4ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec; Anpur, 1998. pp.251-256.
CUNHA, T. Ensaios pela Democracia, Justiça, Dignidade e Bem-Viver. Porto: Edições Afrontamento, 2011.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O Anti-Épido: Capitalismo e Esquizofrenia. Lisboa: Assírio e Alvim, 2004.
FREI, V. V. M. No País do Mano Muça, Eu Sou Carvão: Implicações Socioterritoriais dos Megaprojetos de Mineração nas Comunidades Locais da Província de Nampula. Tese de Doutoramento. Goiânia-GO: Universidade Federal de Goiás, 2017.
GALTUNG, J. La Violencia: cultural, estrutural y directa. Jounal of Peace Research. Vol. 27, nº 3, 147-168, 1990.
GALTUNG, J. Violencia Cultural. Bizkaia: Gernika Gogoratuz, 2003.
GALTUNG, J. Violencia, guerra y su impacto: sobre los efectos visibles e invisibles de la violencia. 2004.
GOERGEN, P. Violência Sistêmica e Educação. Roteiro, Vol. 43, 2, pp. 385- 410, 2018.
HAESBAERT, R.; BRUCE, G. A Desterritorialização na Obra de Deleuze e Guattari. Núcleo de Estudos sobre Regionalização e Globalização. Brasil, Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense, 2002.
HAESBAERT, R. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SANTOS, M.; BECKER, B. K. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
HARVEY, D. O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
HARVEY, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
KIAMBO, W. Estudo de Caso de dois Projectos de Reassentamento na Província de Maputo, Moçambique. Maputo: Centro Terra Viva: Estudo e Advocacia Ambiental, 2017.
MARTIN-BARÓ, I. Poder, ideologia y Violencia. Madrid: Editorial Trotta, 2003.
MATOS, E. A. C.; MEDEIROS, R. M. V. Exploração do Carvão Mineral de Benga em Moçambique e a Expropriação da Terra dos Nativos: Alguns apontamentos referentes à acumulação por espoliação. Revista NERA. Junho 6, 2015, pp. 106-131.
MATOS, E.A. C. Desterritorialização e Reterritorialização das Comunidades Atingidas pela Exploração do Carvão Mineral em Moatize, Moçambique. 2016. Tese de Doutoramento – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
MICHAUD, Y. A Violência. São Paulo: Ática, 1989.
MOSCA, J.; SELEMANE, T. Mega-Projectos no meio rural, desenvolvimento do território e pobreza: o caso de Tete. In: BRITO, L.; CASTEL-BRANCO, C. N; CHICHAVA, S; FRANSCISO, A. Desafios para Moçambique: 2012. Maputo: IESE, 2012.
MUNHIQUE, T. A. A. Reassentamentos e Direitos Sociais das Comunidades Locais em Moçambique. Revista Relações Sociais. V. 5, N.2, 2022, pp. 19.
NASCIMENTO, D. M.; FREITAS, D. M. Ampliação do conceito de PPP para compreender seu papel no processo de neoliberalização. XVII ENANPUR. São Paulo: s.n., 2017.
NOVA, Yara e MOSCA, João. Quanto Custa a Ponte da Catembe. Observatório do Meio Rural (OMR), nº 38, junho de 2018.
OLIVEIRA, A. M. C. V. S. Processo de Desterritorialização e Filiação ao Lugar. Faculdade de Letras, Coimbra, 2011.
OSAWA, E. Debaixo da Ponte: impactos sociais do reassentamento populacional na Catembe. Maputo: Observatório do Meio Rural, 2018.
OSÓRIO, C.; SILVA, T. C. Silenciando a Discriminação: Conflitos entre Fontes de Poder e os Direitos Humanos das Mulheres em Pemba. Maputo: WLSA Moçambique, 2018.
PINTO, J. M. Considerações sobre a Produção Social de Identidade. Revista Crítica Ciências Sociais, n.32, pp. 217-231, junho 1991.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática S.A, 1993.
RAPOSO, I. S. et al. Luanda e Maputo: Inflexões suburbanísticas da cidade socialista à cidade-metrópole neoliberal. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana. Jul/Dez 2012, Vol. 4, 2, pp. 189-205.
SANTOS, M.; BECKER, B. K. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. Território e Territorialidades: Teorias, Processos e Conflitos. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2009.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 4ª Ed. rev. Florianópolis: UFSC, 2005.
STRAUSS, A; CORBIN, J. Pesquisa Qualitativa: Técnica e Procedimentos para o Desenvolvimento de Teoria Fundamentada. 2a. Porto Alegre: Artmed, 2008.
TUAN, F. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. São Paulo: Difel, 1980.
ZIZEK, S. Violência: seis notas à margem. Lisboa: Relógio D’Água, 2009.
ZIZEK, S. Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.