SUSTAINABILITY AND ECONOMY OF THE TERRITORY IN A CONTEXT OF RAPID URBAN GROWTH IN MOZAMBIQUE
DOI:
https://doi.org/10.56346/ijsa.v7i8.304Keywords:
Equity, Inclusion, Integration, Resilience, SustainabilityAbstract
Em Moçambique, as áreas urbanas continuam a crescer muito rapidamente. Predomina a ocupação e o consumo de vastas áreas com baixa densidade. Áreas ambientalmente sensíveis e agrícolas são ocupadas.
Tudo indica que os problemas urbanos mais comuns são o efeito da falta de prioridade voltada para as questões de planejamento do uso do solo e planejamento integrado, sendo notada a falta de sustentabilidade porque aspectos como integração e inclusão, equidade e competitividade e meio ambiente não são devidamente considerados como pré-requisitos para garantir a resiliência. Assim, este trabalho teve como objetivo contribuir para uma sistematização das ações necessárias no contexto do planejamento do uso do solo e do planejamento integrado, buscando responder à seguinte questão: Que ações específicas podem reverter a tendência de colapso das funções urbanas? Como metodologia, pretendeu-se alcançar dois objetivos metodológicos amplos, um de natureza exploratória e outro de natureza descritiva. O procedimento analítico foi a análise qualitativa, apoiada em técnicas interativas, como a observação participativa. Os principais procedimentos técnicos foram bibliográfico e documental, e um estudo de caso limitado. O trabalho resultou na identificação de 6 (seis) principais contextos de atuação e 20 (vinte) subcontextos associados. A principal conclusão é que tal contextos e subcontextos estão indissociavelmente inter-relacionados na discussão sobre planejamento integrado, onde A governança voltada para a antecipação e ações permanentes de planejamento do uso da terra são importantes. O trabalho sugere medidas centradas no urbano e na urbanização, mas também nas zonas rurais e rurais.
References
ADAM, J. I. Gestão ambiental do parque municipal da lagoa do Peri numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção/Gestão Ambiental. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2001. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82003 Acesso em 04 jun. 2024.
AGY, A. R.; IBRAIMO, M. Factores de Migração Rural-Urbana no Sul de Moçambique: Uma Análise de Localidades nos Distritos de Manjacaze e Zavala. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, ago. 2017.
ALEXANDER, C.; ISHIKAWA, S.; SILVERSTEIN, M.; JACOBSON, M.; FIKSDAHL-KING, I.; ANGEL, S. Uma linguagem de padrões: a Pattern Language. Uma tradução em Português da obra original “A Pattern language: towns, Buildings, Construction” 1st Edition, 1171p., 1977. Porto Alegre: Bookman, 2013. Disponível livro em português 2013 em: https://vitruvius.com.br/index.php/pesquisa/bookshelf/book/1405 Ou versão em inglês 1977 em: https://arl.human.cornell.edu/linked%20docs/Alexander_A_Pattern_Language.pdf Ou detalhes da versão inglês 1977 em: https://en.wikipedia.org/wiki/A_Pattern_Language Acesso em 19 dez. 2021.
ALVES, K. C. Z.; LOTOSKI, M. da S. Ocupação irregular do solo: estudo de caso numa área do Bairro Vila Nova Matinhos - PR. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Tecnologia em Gestão Imobiliária. Matinhos: Universidade Federal do Paraná, 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/68954?show=full Acesso em 04 jun. 2024.
ANDRADE, L. M. S. De. Conexão dos padrões espaciais dos ecossistemas urbanos: a construção de um método com enfoque transdisciplinar para o processo de desenho urbano sensível à água no nível da comunidade e da paisagem. Tese de doutoramento em “Projeto e Planejamento Urbano e Regional”, 544 p. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2014. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/405194249/2014-LizaMariaSouzadeAndrade-1-pdf Acesso em 04 mai. 2024.
ANTUNES, M. de A. Perspectivas de análise dos dados do 1o recenseamento da população em Moçambique: Para uma reflexão sobre as assimetrias demográficas. Reprodução da comunicação de 1984 apresentada ao 1o seminário sobre “População e Desenvolvimento Rural em Moçambique” promovida pela UEM com apoio da FNUAP e FAO. In: Colecção “Documentos de trabalho”, No. 8. Lisboa: Centro de Estudos sobre África, Instituto Superior de Economia, Universidade Técnica de Lisboa, 1985. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/24167/1/MAA%208-85.pdf Acesso em 15 mai. 2024.
ARAÚJO, M. G. M. de. Espaço urbano demograficamente multifacetado: As cidades de Maputo e da Matola. Comunicação parte duma linha de pesquisa do autor sobre as características geo-sócio-demográficas e os modelos de desenvolvimento urbano em Moçambique. s.d. Disponível em: https://www.studocu.com/row/document/universidade-catolica-de-mocambique/fundamentos-de-teologia-catolica/1853187958-peco-para-ser-fornecida-o-manual-de-fundamentos-de-teologia-catolica/85842512 Acesso em 31 dez. 2024.
ARAUJO, M. P.; ALVES, D. A. Diferenças teóricas e conceituais entre rural/urbano e campo/cidade. Anais do II Congresso Internacional e IV seminário nacional de desenvolvimento regional - “conflitos globais e suas repercussões no território”, 17 e 18 de ago. 2023. Disponível em: https://www2.faccat.br/portal/sites/default/files/ckeditorfiles/anias2023mest/032_anais_mestrado.pdf Acesso em 31 dez. 2024.
AZARATE, F. M.; TRINDADE, C. T. G. Impactos da ocupação desordenada em áreas urbanas inundáveis: O Caso de Magoanine B, Município de Maputo, Moçambique. Boletim GeoÁfrica, Dossiê temático: Riscos e vulnerabilidades na África Subsaariana, vol. 2, no. 8, out.-dez. 2023. Rio de Janeiro: UFRJ, pp. 35-70, publicado 22 mar. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.59508/geoafrica.v2i8.63360 Ou em: https://revistas.ufrj.br/index.php/bg/article/view/63360/40381 Acesso em 22 mar. 2024.
BLOISE, D. M. A importância da metodologia científica na construção da ciência. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 5, Ed. 6, Vol. 6. ISSN: 2448-0959, pp. 105-122, jun. 2020. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/metodologia-cientifica Ou em: https://doi.org/DOI:10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/metodologia-cientifica Acesso em 01 mai. 2022
BORGES, C.; FURTADO, G.; OLIVEIRA, J. Metodologias de investigação comuns nas ciências sociais: Possíveis contributos para o conhecimento de sujeitos em planeamento arquitetónico e urbanístico. A Obra Nasce - revista de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa, No. 9. Porto: Edições UFP, pp. 9-26, nov. 2015. Disponível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/7773/1/A_Obra_Nasce_09-9-26.pdf Acesso em 10 mai. 2022
CAMPOS L.; CANAVEZES S. Introdução à Globalização. Instituto Bento Jesus Caraça, Departamento de Formação da CGTP-IN, abr. 2007. Disponível em: https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/2468/1/Introdução%20à%20Globalização.pdf Acesso em 27 nov. 2021.
CARRILHO, J. Rural Versus Urbano: Vivências, Interacções e Permutas. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, ago. 2017.
CARVALHO, C. C. de; COSTA, L. N. L. A. da. O papel da resiliência urbana e do metabolismo urbano na questão da redução de risco de desastre. Projeto de Graduação, Curso de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica, mar. 2015. Rio de Janeiro: Universidade Federal do RJ, 2015. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/17851/1/monopoli10013654.pdf Acesso em 06 mai. 2024.
CASTANHO, R. A.; LOUSADA, S.; CAMACHO, R.; GÓMEZ, J. M. N.; LOURES, L.; CABEZAS, J. Ordenamento territorial e a sua relação com o turismo regional. Cidades [Online], 36, 2018. Disponível em: http://journals.openedition.org/cidades/634 Acesso em 25 abr. 2024.
CDD. Aproveitando o dividendo demográfico: oportunidades e desafios para Moçambique. Revista Juventude, No. 55. Maputo: Centro para Democracia e Desenvolvimento, 14 abr. 2023. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/07/Aproveitando-o-dividendo-demografico-oportunidades-e-desafios-para-Mocambique-1.pdf Acesso em 25 mar. 2024.
CEDH-UEM. Moçambique, Melhoramento dos Assentamentos Informais. Volume I – Análise da Situação, Cidades de Maputo, Nacala e Manica & Volume II - Proposta de Estratégias de Intervenção. Promotor: MICOA/DINAPOT. Financiador: UN-Habitat. Maputo: Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Universidade Eduardo Mondlane, 2006a.
CEDH-UEM. Mozambique report: cities without slums, analysis of the situation & proposal of intervention strategies. Promoter: MICOA/DINAPOT. Funding: UN-Habitat. Maputo: Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Universidade Eduardo Mondlane, 2006b. Disponível em: https://sarpn.org/documents/d0002452/Mozambique_cities_slums_2006.pdf Acesso em 14 dez. 2021.
CMM - CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO. Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM), Volume I - Análise da Situação Actual. Maputo, 246 p., 2008. Acesso em 25 jun. 2022. O PEUMM de 2008 foi promovido pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo com apoio do Banco Mundial e elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat (CEDH) da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
COSTA, A. R.; GARCIA, R. Aglomeração produtiva e diversificação: um enfoque sobre os serviços de tecnologia da informação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 20, No. 2. ANPUR - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, pp. 325-343, 2018. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5573/pdf Ou em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p325 Acesso em 08 dez. 2024.
DINIZ, C.; CROCO, M. Bases teóricas e instrumentais da economia regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil. In: Economia Regional e Urbana: Contribuições Teóricas Recentes. Belo Horizonte: CEDEPLAR-UFMG, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/227383091_Economia_regional_e_urbana_contribuicoes_teoricas_recentes Ou em: https://cedeplar.ufmg.br/economia-regional-e-urbana-contribuicoes-teoricas-recentes/ Acesso em 25 abr. 2024.
EAI-MICOA. Estratégia de Intervenção nos Assentamentos Informais em Moçambique. 1a edição, nov. 2011. Promotor: MICOA. Colaboração: UEM/FAPF/CEDH e UN-Habitat. Financiamento: PNUD. Maputo: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, 2011.
EVEN3. Metodologia Científica: guia simplificado para escrever a sua. Even3 Blog, s.d. Disponível em: https://blog.even3.com.br/metodologia-cientifica-como-fazer/ Acesso em 02 mai. 2022
FARIAS, J. A. Resiliência: um bom conceito para o projeto e a reforma urbana? XVII ENAMPUR, São Paulo, 2017. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/download/2018/1997/ Acesso em 07 jun. 2024.
FARRÉ, A. Mobilidades, Recursos e o Político no Meio Rural - Questões em Torno do Conceito de Comunidade Rural em Moçambique. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, ago. 2017.
FEIJÓ, J. O efeito hipnótico da capital - Desigualdades socio-espaciais e factores de atracção de Maputo. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance Editores, ago. 2017b.
FEIJÓ, J. Ruralização das cidades ou urbanização do campo? Reflexão introdutória sobre os movimentos migratórios rural-urbanos. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance Editores, ago. 2017a.
FERREIRA, A.; RUA, J.; MATTOS, R. C. De. Metropolização do Espaço, Gestão Territorial e Relações Urbano-Rurais: Algumas Interações Possíveis. Ano 16, no. 25, v.2. Rio de Janeiro: Geo UERJ, pp. 477-504, 2o. semestre de 2014. ISSN: 1415-7543 E-ISSN: 1981-902. Disponível em: DOI: 14408 10.12957/geouerj.2014.14408 Ou em: https://www.researchgate.net/publication/273346107_METROPOLIZACAO_DO_ESPACO_GESTAO_TERRITORIAL_E_RELACOES_URBANO-RURAIS_ALGUMAS_INTERACOES_POSSIVEIS Ou em: https://pdfs.semanticscholar.org/deb7/150e9b62bfdef981c51314ab8e364ae242da.pdf Acesso em 28 nov. 2021.
FIGUEIREDO, M. P. Análise de Custos de Urbanização. Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil. Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, out. 2009. Disponível dissertação em: https://xdocs.com.br/doc/custos-de-urbanizaao-mscmpfigueiredo-4olryerekdom Ou em: https://1library.org/document/q73rvjky-analise-de-custos-de-urbanizacao.html Acesso em 30 jul. 2014.
FLEURY, M. T. L.; WERLANG, S. Pesquisa aplicada: conceitos e abordagens metodológicas. In: FGV-EAESP. Anuário de pesquisa GV Pesquisa 2016-2017. São Paulo: Única Gráfica e Editora Ltda. - EPP, 08 jun. 2016. Disponível artigo em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/apgvpesquisa/article/view/72796 Ou em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/apgvpesquisa/issue/view/4030 Ou livro em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/apgvpesquisa/issue/view/4030/1982 Ou em: https://periodicos.fgv.br/apgvpesquisa/article/download/72796/69984/150874 Acesso em 10 dez. 2024.
FORJAZ, J. Prefacio. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, pp. 5-7, ago. 2017.
FRANCISCO, A. Transição Demográfica em Moçambique: Mito ou Realidade? In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, pp. 17-56, ago. 2017.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf Acesso em 04 jan. 2022
HEIDRICH, A. L. Territorialidades de inclusão e exclusão social. In: REGO, N.; MOLL, J.; AIGNER, C. (Orgs.). Saberes e práticas na construção de sujeitos e espaços sociais.. Porto Alegre: Editora da UFRGS, pp. 21-44, 2006. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/view/12785467/territorialidades-de-exclusao-e-inclusao-social-labes Acesso em 30 jul. 2014.
INE - Instituto Nacional de Estatística. Indicadores Sócio-Demográficos. Apresentação PPT. In: CD-ROM II RGPH 1997 Moçambique. Edição final. Maputo: INE multimédia, 1999a. Localização no CD:.../CENSO_97/PowerPoint/Exposicao Censo 97.ppt Acesso em 08 dez. 2023
INE - Instituto Nacional de Estatística. Tamanho, Estrutura e Crescimento da População, II Recenseamento Geral da População e Habitação, País Total. Ficheiro HTML. In: CD-ROM II RGPH 1997 Moçambique. Edição final. Maputo: INE multimédia, 1999b. Localização no CD: .../CENSO_97/CensoHTML/00/brochura/00populacao.htm Acesso em 08 dez. 2023.
INE; UNFPA. Migração e Urbanização em Moçambique. Em colaboração com Canada, UK Aid, Suécia, Embaixada da Noruega e Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento. Maputo: Habesha Media, México & UNFPA Moçambique, jun. 2023. Disponível em: https://mozambique.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/migracao_-_mario-20-07-23_0.pdf Acesso em 18 mai. 2024.
INE. IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017, Resultados Definitivos, Moçambique. Abril 2019. Maputo: Instituto Nacional de Estatística, 2019b. Disponível em: http://www.ine.gov.mz/iv-rgph-2017/mocambique/censo-2017-brochura-dos-resultados-definitivos-do-iv-rgph-nacional.pdf/view Acesso em 11 mar. 2022.
INE. Resultados Definitivos. Censo 2017 - IV Recenseamento Geral da População e Habitação. Apresentação “Cerimónia Central, 29 de Abril de 2019, Maputo”. Maputo: Instituto Nacional de Estatística, 2019a. Disponível em: http://www.ine.gov.mz/iv-rgph-2017/mocambique/apresentacao-resultados-do-censo-2017-1 Acesso em 11 mar. 2022.
JHA, A. K.; MINER, T. W.; STANTON-GEDDES, Z. (Eds.). Building Urban Resilience: Principles, Tools, and Practice. Washington DC: World Bank and AusAID, 2013. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/320741468036883799/pdf/Building-urban-resilience-principles-tools-and-practice.pdf Acesso em 06 mai. 2024.
JORGE, S.; TIQUE, J. Fundo para o Fomento à Habitação de quem? Análise do seu impacto a partir do caso da Área Metropolitana de Maputo, Moçambique. Cidades, Comunidades e Territórios, No. 41, pp. 209-222, dez. 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/cidades/3082 Acesso em 20 mai. 2024.
LYDON, M.; GARCIA, A. A Tactical Urbanism How-To. In: Tactical Urbanism. Short-term Action for Long-term Change. Washingon/Covelo/London: Island Press, 2015. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.5822/978-1-61091-567-0_5#citeas Ou em: https://doi.org/10.5822/978-1-61091-567-0_5pdf Ou em: https://link.springer.com/content/pdf/bfm%3A978-1-61091-567-0%2F1.pdf Acesso em 03 nov. 2023.
MAFRA, F.; SILVA, J. A. Da. Planeamento e Gestão do Território. Colecção Inovação e Governação nas Autarquias. Porto: SPI-Sociedade Portuguesa de Inovação & Principia, Publicações Universitárias e Científicas, 2004. Disponível em: https://www.spi.pt/documents/books/inovacao_autarquia/docs/Manual_X.pdf Acesso em 25 abr. 2024.
MATOS, E. A. C. de; MEDEIROS, R. M. V. A transformação do espaço rural moçambicano rumo à socialização do campo. Revista da ANPEGE, v.11, n.15. Brasil: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, pp. 31-64, jan.-jun. 2015. DOI: 10.5418/RA2015.1115.0002 Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/anpege/article/view/6446 Ou em: https://www.researchgate.net/publication/282833726_A_TRANSFORMACAO_DO_ESPACO_RURAL_MOCAMBICANO_RUMO_A_SOCIALIZACAO_DO_CAMPO Acesso em 31 dez. 2024.
MATSINHE, M. P.; SOTO, S. J. Produção de Carvão Vegetal em Moçambique: Impacto e Opções Políticas para uma Gestão Sustentável das Florestas. Relatório Final. Maputo: UEM, FAEF, CEAGRE, 2011. Disponível em: https://landportal.org/pt/library/resources/produção-de-carvão-vegetal-em-moçambique-impacto-e-opções-pol%C3%ADticas-para-à Acesso em 25 abr. 2024.
MEHAFFY, M. W.; KRYAZHEFA, Y.; RUDD, A.; SALINGAROS, N. A. A new pattern language for growing regions: Places, Networks, Processes. A collection of 80 patterns for new generation of urban challenges. With contributions by Ana Gren, Steve Mouzon, Laura Petrella, Sergio Porta, Laurence Qamar, Yodan Rofe, et al. Poland: SUSTASIS Press with Centre for the Future of Places, KTH Royal Institute of Technology & UN-Habitat, 2020. Disponível em: https://pattern-language.wiki/Hauptseite Ou em: https://pattern-language.wiki/Table_of_Contents_(NPL) Acesso em 31 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. Constituição da República (CR). In: Boletim da República I SÉRIE - Número 51, Quarta-feira 22 de dezembro de 2004. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 533-573, 2004. Disponível em: https://cconstitucional.org.mz/constituicao-da-republica/ Acesso em 15 fev. Acesso em 07 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. Lei das Autarquias (LA). Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 7, pp. 3-19, 1997. Moçambique: Assembleia da República. Disponível em: https://macua.blogs.com/files/lei-2-97-autarquias-locais.pdf Acesso em 29 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. Lei de Ordenamento do Território (LOT). Lei 19/2007 de 18 de Julho. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 29, pp. 293-298, 2007. Moçambique: Assembleia da República. Disponível em: https://www.fnds.gov.mz/edocman/lei-19-2007-ordenamento-territorial.pdf Acesso em 22 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. Lei de Terras (LT). Lei n° 19/97 de 01 de Outubro. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 40. Moçambique: Assembleia da República, pp. 15-19, 1997. Disponível em: https://www.pdul.gov.mz/content/download/486/2635/file/Lei%20de%20Terras.pdf Acesso em 22 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. Política de Ordenamento Territorial (POT). Resolução 18/2007 de 30 de Maio. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 22. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 204-208, 2007. Disponível em: https://www.pdul.gov.mz/layout/set/print/Anuncios/Documentos-Normativos/Politica-Nacional-de-Ordenamento-Territorial Acesso em 15 fev. 2024.
MOÇAMBIQUE. Política de Urbanização (PU). Resolução No. 31/2024 de 10 de Julho. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 133. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 2775-2825, 2024. Disponível em: https://www.lexlink.eu/conteudo/mocambique/ia-serie/4073753/resolucao-no-312024/20525/por-tema Acesso em 19 jul. 2024.
MOÇAMBIQUE. Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (RLOT). Decreto 23/2008 de 1 de Julho. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 26, pp. 22-35, 2008. Moçambique: Conselho de Ministros. Disponível em: https://archive.gazettes.africa/archive/mz/2008/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-3-dated-2008-07-01-no-26.pdf Acesso em 22 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. Regulamento da Lei de Terras (RLT). Decreto n° 66/98 de 08 de Dezembro. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 48. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 33-40, 1998. Disponível em: https://www.anac.gov.mz/wp-content/uploads/2017/07/Regulamento-da-Lei-de-Terras.pdf Acesso em 22 dez. 2024.
MOÇAMBIQUE. Regulamento do Solo Urbano (RSU). Decreto No. 60/2006 de 26 de Dezembro. In: Boletim da República, I SÉRIE - Número 51. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 53-65, 2006. Disponível em: https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/land/downloads/Decreto-n_60.2006.pdf_2063069299.pdf Ou em: https://archive.gazettes.africa/archive/mz/2006/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-3-dated-2006-12-26-no-51.pdf Ou em: https://sheltercluster.s3.eu-central-1.amazonaws.com/public/docs/regulamento_do_solo_urbano.pdf Ou em: https://pt.scribd.com/document/409273196/Decreto-60-2006-Reg-Solo-Urbano Acesso em 22 dez. 2024.
NETTO, V. M. Jane Jacobs. Revista Políticas Públicas & Cidades, vol. 4, No. 2, pp. 9-50, dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.23900/2359-1552.2016v4n2p8 Ou em: https://www.researchgate.net/publication/314857542_Jane_Jacobs Acesso em 08 dez. 2024.
PASTORELLI JUNIOR, J. H. Estudo da sustentabilidade e resiliência urbana no contexto da redução de risco de desastres. Dissertação de Mestrado para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil, na área de Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais. Universidade Estadual de Campinas (UNI-CAMP): Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/296894695.pdf Acesso em 04 mai. 2024.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. del P.B. Definições dos enfoques quantitativo e qualitativo, suas semelhanças e diferenças. In: SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. del P. B. Metodologia de Pesquisa. 5a. ed. Porto Alegre, RS: Editora Penso, pp. 28-48, 2013. Disponível em: https://kupdf.net/download/235555757-167247024-livro-metodologia-da-pesquisa-enfoques-quantitativo-e-qualitativo-cap-01pdf_5bdb5b5be2b6f5520a916ca0_pdf# Ou em: https://pt.scribd.com/document/489757466/metodologia-pesquisa-Roberto-Sampieri-Carlos-Collado-Maria-Lucio-2013 Acesso em 04 mai. 2022
SERRA, C. M.; CUNA, A.; AMADE, A.; GOIA, F. O Impacto da Exploração Florestal no Desenvolvimento das Comunidades Locais nas Áreas de Exploração dos Recursos Faunísticos na Província de Nampula. No. 18. OMR-Observatório do Meio Rural, julho 2014. Disponível em: https://omrmz.org/observador/or-18-o-impacto-da-exploracao-florestal-no-desenvolvimento-das-comunidades-locais-nas-areas-de-exploracao-dos-recursos-faunisticos-na-provincia-de-nampula/ Ou em: https://omrmz.org/wp-content/uploads/Observador-Rural-18.pdf Acesso em 25 abr. 2024.
SERRA, G. G. Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo: guia prático para o trabalho de pesquisadores em pós-graduação. Edição conjunta Edusp e Mandarim, 2006. Disponível algumas páginas em https://books.google.com.br/books?hl=pt-PT&lr=&id=xEyHNdAlW50C&oi=fnd&pg=PA5&dq=pesquisa+arquitetura+e+urbanismo&ots=AayrtW3poT&sig=xNn70DG3rEUfRp4amsq1CVjS9sQ#v=onepage&q=pesquisa%20arquitetura%20e%20urbanismo&f=false Acesso em 11 jan. 2022.
SILVA, J. da. A gestão sustentável como ferramenta para o desenvolvimento das sociedades. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 05, ed. 098, vol. 01, pp. 25-33, agoset. 2020. ISSN: 2448-0959. Disponível em DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/gestao-sustentavel Ou em:: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/gestao-sustentavel https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/gestao Acesso em 04 mai. 2024.
SITOE, A. A.; GUEDES B. S.; NHANTUMBO, I. Linha de Referência, Monitoria, Relatório e Verificação para o REDD+ em Moçambique. Relatório do País. Londres: IIED, 2013. Disponível em: https://pubs.iied.org/pt-pt/13570iied Ou em: https://www.iied.org/sites/default/files/pdfs/migrate/13570IIED.pdf Acesso em 09 dez. 2024.
SITOE, A., REMANE, Ivan; RIBEIRO, Natasha; FALCÃO, M. P.; MATE, Rosta; NHAMIRRE, Jaime; WALKER, Sarah; MURRAY, Lara; MELO, Joana. Identificação e análise dos agentes e causas directas e indirectas de desmatamento e degradação florestal em Moçambique. Relatório Final. Maputo: UEM, FAEF, CEAGRE & Winrock International, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/43488364/Agentes_de_Desmatamento_e_Degradação_Florestal_em_Moçambique_Relatorio_Final Acesso em 25 abr. 2024.
TEIXEIRA, J. V. A Participação das Comunidades Locais na Gestão das Florestas em Moçambique: Caso dos distritos de Montepuez, Maúa, Marrupa e Majune. Tese de Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade em Ambiente e Recursos Naturais. Universidade Nova de Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 2018. Disponível em: https://run.unl.pt/handle/10362/31904?mode=full Ou em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/31904/1/Tese_Final_impressa%2c%202018.pdf Acesso em 08 dez. 2024.
TRINDADE, C. T. G. Crescimento urbano em Moçambique: um olhar sobre população e migrações. O caso de Maputo e territórios adjacentes. Boletim GeoÁfrica, Dossiê temático: A África Subsaariana no sistema migratório mundial, vol. 3, no. 10, abr.-jun. 2024. Rio de Janeiro: UFRJ, pp. 32-77, publicado 15 ago. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.59508/geoafrica.v3i10.65216 Ou em: https://revistas.ufrj.br/index.php/bg/article/view/65216/41348 Acesso em 15 ago. 2024.
TRINDADE, C. T. G. Rápido Crescimento Urbano e Informalidade: uma reflexão sobre sustentabilidade no crescimento urbano e urbanização em Moçambique - uma discussão actual e necessária sobre integração e inclusão, equidade e competitividade, ambiente e resiliência. Apresentação ao 2º Fórum Urbano Nacional, Maputo, Centro de Conferências Joaquim Chissano, 25 slides, 31 de março e 1 de abril 2022. Disponível em: https://www.facebook.com/unhabitatmocambique/videos/3197096007212419/ Ou em: https://www.facebook.com/FUNmozambique/ Ou em: https://unhabitat.org/news/12-apr-2022/mozambique-national-urban-forum-build-consensus-on-strategic-principles-for-the Acesso em 24 dez. 2022.
TRINDADE, C. T. G.; MACUCULE, Domingos A.; TIQUE, João T. Integrated Multisectoral Research Programme (PIMI). Origins, Trajectories and Horizons. In: Montedoro, L.; Buoli, A.; Frigerio, A. (eds). Territorial Development and Water-Energy-Food Nexus in the Global South: A study for the Maputo Province, Mozambique. Research for Development Book Series, 1a. ed, cap. 4. Switzerland: Springer Nature, pp. 59-79, 19 set. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-030-96538-9_5 Ou https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-96538-9_5 Acesso em 12 out. 2022.
UN-Habitat; European Comission-EC. Recomendações de Acções para a Resiliência e a Sustentabilidade, Maputo. Sumário Executivo, mar. 2019. ONU-Habitat: Programa Global de Resiliência Urbana, 2019. Disponível em: https://urbanresiliencehub.org/wp-content/uploads/2020/06/PT-Executive-Summary-Recommendations-of-Actions-for-Resilience-and-Sustainability-Maputo-Online.pdf Acesso em 07 jun. 2024.
UN-HABITAT; IHS-Erasmus University Rotterdam-EUR. The State of African Cities 2018: The geography of African investment. London, UK: PFD Media Group, 2018. Disponível em: https://unhabitat.org/the-state-of-african-cities-2018-the-geography-of-african-investment Ou em: https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/The%20State%20of%20African%20Cities.pdf Acesso em 05 nov. 2023.
UN-HABITAT. A new strategy of sustainable neighbourhood planning: Five principles. Discussion Note 3, Urban planning, Jan. 2015 (see date end of document). Nairobi, Kenya: Urban Planning and Design Branch, 2015. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/A%20New%20Strategy%20of%20Sustainable%20Neighbourhood%20Planning%20Five%20principles.pdf Acesso em 14 dez. 2021.
UN-HABITAT. Mozambique Urban Sector Profile - Rapid Urban Sector Profiling for Sustainability (RUSPS). Project designed and implemented by UN-Habitat and financed by European Commission, Government of Italy, Government of Belgium and Government of the Netherlands. Nairobi, Kenya: UN-Habitat, 2008. ISBN: 978-92-113-1936-1 Disponível em: https://mirror.unhabitat.org/pmss/getElectronicVersion.asp?nr=2786&alt=1 Ou em: https://staging.unhabitat.org/pmss/getElectronicVersion.aspx?nr=2786&alt=1 Acesso em 03 nov. 2023
UN-HABITAT. Urban planning for growing cities: Key tools for sustainable urban development. Discussion Note 1, Urban planning, Sep. 2014 (see date end of document). Nairobi, Kenya: Urban Planning and Design Branch, 2014. Disponível em: http://unhabitat.org.ph/wp-content/uploads/2016/02/discussion_note_1_-_urban_planning_for_growing_cities_key_tools_for_sustainable_urban_development.pdf Acesso em 14 dez. 2021.
UNITED NATIONS. World Population Prospects 2019: Data Booklet. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2019c. (ST/ESA/SER.A/424). Disponível em: https://www.un.org/development/desa/pd/sites/www.un.org.development.desa.pd/files/files/documents/2020/Feb/un_2019_wpp_databooklet.pdf Acesso em 03 nov. 2023.
UNITED NATIONS. World Population Prospects 2019: Highlights. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2019d. (ST/ESA/SER.A/423). Disponível em: https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2019_Highlights.pdf Acesso em 03 nov. 2023.
UNITED NATIONS. World Population Prospects 2022: Summary of Results - Ten key messages. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs - DESA, Population Division, Jul. 2022a. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/pd/sites/www.un.org.development.desa.pd/files/undesa_pd_2022_wpp_key-messages.pdf Acesso em 04 nov. 2023.
UNITED NATIONS. World Population Prospects 2022: Summary of Results. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs - DESA, Population Division, Jul. 2022b. (UN DESA/POP/2021/TR/NO.3). ISBN: 978-92-1-148373-4 eISBN: 9789210014380. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/pd/sites/www.un.org.development.desa.pd/files/wpp2022_summary_of_results.pdf Acesso em 04 nov. 2023.
UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects: The 2018 Revision [report]. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2019b. (ST/ESA/SER.A/420) Disponível em: https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-Report.pdf Ou em: https://digitallibrary.un.org/record/3833745 Acesso em 17 nov. 2023.
UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects: The 2018 Revision [key facts]. New York: UN, Economic and Social Affairs, 2019a. Disponível em: https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-KeyFacts.pdf Acesso em 03 nov. 2023.
WORLD BANK. Grande Maputo: Pobreza Urbana e Crescimento Inclusivo. Relatório No. ACS22437. WB: GSU13 AFRICA, jun. 2017. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/ru/948781525419459387/pdf/Greater-Maputo-urban-poverty-and-inclusive-growth.pdf Acesso em 12 mar. 2022.
ZANELLA, L. C. H. Metodologia de Pesquisa. 2a edição reimpressa. Universidade Federal de Santa Catarina: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Departamento de Ensino de Graduação a Distância, Centro Socioeconômico, Departamento de Ciências da Administração, 2013. Disponível em: http://arquivos.eadadm.ufsc.br/EaDADM/UAB_2014_2/Modulo_1/Metodologia/material_didatico/Livro%20texto%20Metodologia%20da%20Pesquisa.pdf Acesso em 02 mai. 2022.