SUSTAINABILITY AND ECONOMY OF THE TERRITORY IN A CONTEXT OF RAPID URBAN GROWTH IN MOZAMBIQUE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.56346/ijsa.v7i8.304

Keywords:

Equity, Inclusion, Integration, Resilience, Sustainability

Abstract

Em Moçambique, as áreas urbanas continuam a crescer muito rapidamente. Predomina a ocupação e o consumo de vastas áreas com baixa densidade. Áreas ambientalmente sensíveis e agrícolas são ocupadas.
Tudo indica que os problemas urbanos mais comuns são o efeito da falta de prioridade voltada para as questões de planejamento do uso do solo e planejamento integrado, sendo notada a falta de sustentabilidade porque aspectos como integração e inclusão, equidade e competitividade e meio ambiente não são devidamente considerados como pré-requisitos para garantir a resiliência. Assim, este trabalho teve como objetivo contribuir para uma sistematização das ações necessárias no contexto do planejamento do uso do solo e do planejamento integrado, buscando responder à seguinte questão: Que ações específicas podem reverter a tendência de colapso das funções urbanas? Como metodologia, pretendeu-se alcançar dois objetivos metodológicos amplos, um de natureza exploratória e outro de natureza descritiva. O procedimento analítico foi a análise qualitativa, apoiada em técnicas interativas, como a observação participativa. Os principais procedimentos técnicos foram bibliográfico e documental, e um estudo de caso limitado. O trabalho resultou na identificação de 6 (seis) principais contextos de atuação e 20 (vinte) subcontextos associados. A principal conclusão é que tal contextos e subcontextos estão indissociavelmente inter-relacionados na discussão sobre planejamento integrado, onde A governança voltada para a antecipação e ações permanentes de planejamento do uso da terra são importantes. O trabalho sugere medidas centradas no urbano e na urbanização, mas também nas zonas rurais e rurais.

Author Biography

Carlos T. G. Trindade, Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.

Professor na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique.

References

ADAM, J. I. Gestão ambiental do parque municipal da lagoa do Peri numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção/Gestão Ambiental. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2001. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82003 Acesso em 04 jun. 2024.

AGY, A. R.; IBRAIMO, M. Factores de Migração Rural-Urbana no Sul de Moçambique: Uma Análise de Localidades nos Distritos de Manjacaze e Zavala. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, ago. 2017.

ALEXANDER, C.; ISHIKAWA, S.; SILVERSTEIN, M.; JACOBSON, M.; FIKSDAHL-KING, I.; ANGEL, S. Uma linguagem de padrões: a Pattern Language. Uma tradução em Português da obra original “A Pattern language: towns, Buildings, Construction” 1st Edition, 1171p., 1977. Porto Alegre: Bookman, 2013. Disponível livro em português 2013 em: https://vitruvius.com.br/index.php/pesquisa/bookshelf/book/1405 Ou versão em inglês 1977 em: https://arl.human.cornell.edu/linked%20docs/Alexander_A_Pattern_Language.pdf Ou detalhes da versão inglês 1977 em: https://en.wikipedia.org/wiki/A_Pattern_Language Acesso em 19 dez. 2021.

ALVES, K. C. Z.; LOTOSKI, M. da S. Ocupação irregular do solo: estudo de caso numa área do Bairro Vila Nova Matinhos - PR. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Tecnologia em Gestão Imobiliária. Matinhos: Universidade Federal do Paraná, 2018. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/68954?show=full Acesso em 04 jun. 2024.

ANDRADE, L. M. S. De. Conexão dos padrões espaciais dos ecossistemas urbanos: a construção de um método com enfoque transdisciplinar para o processo de desenho urbano sensível à água no nível da comunidade e da paisagem. Tese de doutoramento em “Projeto e Planejamento Urbano e Regional”, 544 p. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2014. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/405194249/2014-LizaMariaSouzadeAndrade-1-pdf Acesso em 04 mai. 2024.

ANTUNES, M. de A. Perspectivas de análise dos dados do 1o recenseamento da população em Moçambique: Para uma reflexão sobre as assimetrias demográficas. Reprodução da comunicação de 1984 apresentada ao 1o seminário sobre “População e Desenvolvimento Rural em Moçambique” promovida pela UEM com apoio da FNUAP e FAO. In: Colecção “Documentos de trabalho”, No. 8. Lisboa: Centro de Estudos sobre África, Instituto Superior de Economia, Universidade Técnica de Lisboa, 1985. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/24167/1/MAA%208-85.pdf Acesso em 15 mai. 2024.

ARAÚJO, M. G. M. de. Espaço urbano demograficamente multifacetado: As cidades de Maputo e da Matola. Comunicação parte duma linha de pesquisa do autor sobre as características geo-sócio-demográficas e os modelos de desenvolvimento urbano em Moçambique. s.d. Disponível em: https://www.studocu.com/row/document/universidade-catolica-de-mocambique/fundamentos-de-teologia-catolica/1853187958-peco-para-ser-fornecida-o-manual-de-fundamentos-de-teologia-catolica/85842512 Acesso em 31 dez. 2024.

ARAUJO, M. P.; ALVES, D. A. Diferenças teóricas e conceituais entre rural/urbano e campo/cidade. Anais do II Congresso Internacional e IV seminário nacional de desenvolvimento regional - “conflitos globais e suas repercussões no território”, 17 e 18 de ago. 2023. Disponível em: https://www2.faccat.br/portal/sites/default/files/ckeditorfiles/anias2023mest/032_anais_mestrado.pdf Acesso em 31 dez. 2024.

AZARATE, F. M.; TRINDADE, C. T. G. Impactos da ocupação desordenada em áreas urbanas inundáveis: O Caso de Magoanine B, Município de Maputo, Moçambique. Boletim GeoÁfrica, Dossiê temático: Riscos e vulnerabilidades na África Subsaariana, vol. 2, no. 8, out.-dez. 2023. Rio de Janeiro: UFRJ, pp. 35-70, publicado 22 mar. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.59508/geoafrica.v2i8.63360 Ou em: https://revistas.ufrj.br/index.php/bg/article/view/63360/40381 Acesso em 22 mar. 2024.

BLOISE, D. M. A importância da metodologia científica na construção da ciência. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 5, Ed. 6, Vol. 6. ISSN: 2448-0959, pp. 105-122, jun. 2020. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/metodologia-cientifica Ou em: https://doi.org/DOI:10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/metodologia-cientifica Acesso em 01 mai. 2022

BORGES, C.; FURTADO, G.; OLIVEIRA, J. Metodologias de investigação comuns nas ciências sociais: Possíveis contributos para o conhecimento de sujeitos em planeamento arquitetónico e urbanístico. A Obra Nasce - revista de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Fernando Pessoa, No. 9. Porto: Edições UFP, pp. 9-26, nov. 2015. Disponível em: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/7773/1/A_Obra_Nasce_09-9-26.pdf Acesso em 10 mai. 2022

CAMPOS L.; CANAVEZES S. Introdução à Globalização. Instituto Bento Jesus Caraça, Departamento de Formação da CGTP-IN, abr. 2007. Disponível em: https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/2468/1/Introdução%20à%20Globalização.pdf Acesso em 27 nov. 2021.

CARRILHO, J. Rural Versus Urbano: Vivências, Interacções e Permutas. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, ago. 2017.

CARVALHO, C. C. de; COSTA, L. N. L. A. da. O papel da resiliência urbana e do metabolismo urbano na questão da redução de risco de desastre. Projeto de Graduação, Curso de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica, mar. 2015. Rio de Janeiro: Universidade Federal do RJ, 2015. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/17851/1/monopoli10013654.pdf Acesso em 06 mai. 2024.

CASTANHO, R. A.; LOUSADA, S.; CAMACHO, R.; GÓMEZ, J. M. N.; LOURES, L.; CABEZAS, J. Ordenamento territorial e a sua relação com o turismo regional. Cidades [Online], 36, 2018. Disponível em: http://journals.openedition.org/cidades/634 Acesso em 25 abr. 2024.

CDD. Aproveitando o dividendo demográfico: oportunidades e desafios para Moçambique. Revista Juventude, No. 55. Maputo: Centro para Democracia e Desenvolvimento, 14 abr. 2023. Disponível em: https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2020/07/Aproveitando-o-dividendo-demografico-oportunidades-e-desafios-para-Mocambique-1.pdf Acesso em 25 mar. 2024.

CEDH-UEM. Moçambique, Melhoramento dos Assentamentos Informais. Volume I – Análise da Situação, Cidades de Maputo, Nacala e Manica & Volume II - Proposta de Estratégias de Intervenção. Promotor: MICOA/DINAPOT. Financiador: UN-Habitat. Maputo: Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Universidade Eduardo Mondlane, 2006a.

CEDH-UEM. Mozambique report: cities without slums, analysis of the situation & proposal of intervention strategies. Promoter: MICOA/DINAPOT. Funding: UN-Habitat. Maputo: Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat, Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, Universidade Eduardo Mondlane, 2006b. Disponível em: https://sarpn.org/documents/d0002452/Mozambique_cities_slums_2006.pdf Acesso em 14 dez. 2021.

CMM - CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO. Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM), Volume I - Análise da Situação Actual. Maputo, 246 p., 2008. Acesso em 25 jun. 2022. O PEUMM de 2008 foi promovido pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo com apoio do Banco Mundial e elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento do Habitat (CEDH) da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF) da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

COSTA, A. R.; GARCIA, R. Aglomeração produtiva e diversificação: um enfoque sobre os serviços de tecnologia da informação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, vol. 20, No. 2. ANPUR - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, pp. 325-343, 2018. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5573/pdf Ou em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n2p325 Acesso em 08 dez. 2024.

DINIZ, C.; CROCO, M. Bases teóricas e instrumentais da economia regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil. In: Economia Regional e Urbana: Contribuições Teóricas Recentes. Belo Horizonte: CEDEPLAR-UFMG, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/227383091_Economia_regional_e_urbana_contribuicoes_teoricas_recentes Ou em: https://cedeplar.ufmg.br/economia-regional-e-urbana-contribuicoes-teoricas-recentes/ Acesso em 25 abr. 2024.

EAI-MICOA. Estratégia de Intervenção nos Assentamentos Informais em Moçambique. 1a edição, nov. 2011. Promotor: MICOA. Colaboração: UEM/FAPF/CEDH e UN-Habitat. Financiamento: PNUD. Maputo: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, 2011.

EVEN3. Metodologia Científica: guia simplificado para escrever a sua. Even3 Blog, s.d. Disponível em: https://blog.even3.com.br/metodologia-cientifica-como-fazer/ Acesso em 02 mai. 2022

FARIAS, J. A. Resiliência: um bom conceito para o projeto e a reforma urbana? XVII ENAMPUR, São Paulo, 2017. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/download/2018/1997/ Acesso em 07 jun. 2024.

FARRÉ, A. Mobilidades, Recursos e o Político no Meio Rural - Questões em Torno do Conceito de Comunidade Rural em Moçambique. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, ago. 2017.

FEIJÓ, J. O efeito hipnótico da capital - Desigualdades socio-espaciais e factores de atracção de Maputo. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance Editores, ago. 2017b.

FEIJÓ, J. Ruralização das cidades ou urbanização do campo? Reflexão introdutória sobre os movimentos migratórios rural-urbanos. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance Editores, ago. 2017a.

FERREIRA, A.; RUA, J.; MATTOS, R. C. De. Metropolização do Espaço, Gestão Territorial e Relações Urbano-Rurais: Algumas Interações Possíveis. Ano 16, no. 25, v.2. Rio de Janeiro: Geo UERJ, pp. 477-504, 2o. semestre de 2014. ISSN: 1415-7543 E-ISSN: 1981-902. Disponível em: DOI: 14408 10.12957/geouerj.2014.14408 Ou em: https://www.researchgate.net/publication/273346107_METROPOLIZACAO_DO_ESPACO_GESTAO_TERRITORIAL_E_RELACOES_URBANO-RURAIS_ALGUMAS_INTERACOES_POSSIVEIS Ou em: https://pdfs.semanticscholar.org/deb7/150e9b62bfdef981c51314ab8e364ae242da.pdf Acesso em 28 nov. 2021.

FIGUEIREDO, M. P. Análise de Custos de Urbanização. Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil. Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, out. 2009. Disponível dissertação em: https://xdocs.com.br/doc/custos-de-urbanizaao-mscmpfigueiredo-4olryerekdom Ou em: https://1library.org/document/q73rvjky-analise-de-custos-de-urbanizacao.html Acesso em 30 jul. 2014.

FLEURY, M. T. L.; WERLANG, S. Pesquisa aplicada: conceitos e abordagens metodológicas. In: FGV-EAESP. Anuário de pesquisa GV Pesquisa 2016-2017. São Paulo: Única Gráfica e Editora Ltda. - EPP, 08 jun. 2016. Disponível artigo em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/apgvpesquisa/article/view/72796 Ou em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/apgvpesquisa/issue/view/4030 Ou livro em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/apgvpesquisa/issue/view/4030/1982 Ou em: https://periodicos.fgv.br/apgvpesquisa/article/download/72796/69984/150874 Acesso em 10 dez. 2024.

FORJAZ, J. Prefacio. In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, pp. 5-7, ago. 2017.

FRANCISCO, A. Transição Demográfica em Moçambique: Mito ou Realidade? In: FEIJÓ, J. (coord.) et al. Movimentos Migratórios e Relações Rural-Urbanas: Estudos de Caso em Moçambique. 1a edição. Maputo: Alcance editores, pp. 17-56, ago. 2017.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6a. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.files.wordpress.com/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf Acesso em 04 jan. 2022

HEIDRICH, A. L. Territorialidades de inclusão e exclusão social. In: REGO, N.; MOLL, J.; AIGNER, C. (Orgs.). Saberes e práticas na construção de sujeitos e espaços sociais.. Porto Alegre: Editora da UFRGS, pp. 21-44, 2006. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/view/12785467/territorialidades-de-exclusao-e-inclusao-social-labes Acesso em 30 jul. 2014.

INE - Instituto Nacional de Estatística. Indicadores Sócio-Demográficos. Apresentação PPT. In: CD-ROM II RGPH 1997 Moçambique. Edição final. Maputo: INE multimédia, 1999a. Localização no CD:.../CENSO_97/PowerPoint/Exposicao Censo 97.ppt Acesso em 08 dez. 2023

INE - Instituto Nacional de Estatística. Tamanho, Estrutura e Crescimento da População, II Recenseamento Geral da População e Habitação, País Total. Ficheiro HTML. In: CD-ROM II RGPH 1997 Moçambique. Edição final. Maputo: INE multimédia, 1999b. Localização no CD: .../CENSO_97/CensoHTML/00/brochura/00populacao.htm Acesso em 08 dez. 2023.

INE; UNFPA. Migração e Urbanização em Moçambique. Em colaboração com Canada, UK Aid, Suécia, Embaixada da Noruega e Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento. Maputo: Habesha Media, México & UNFPA Moçambique, jun. 2023. Disponível em: https://mozambique.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/migracao_-_mario-20-07-23_0.pdf Acesso em 18 mai. 2024.

INE. IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017, Resultados Definitivos, Moçambique. Abril 2019. Maputo: Instituto Nacional de Estatística, 2019b. Disponível em: http://www.ine.gov.mz/iv-rgph-2017/mocambique/censo-2017-brochura-dos-resultados-definitivos-do-iv-rgph-nacional.pdf/view Acesso em 11 mar. 2022.

INE. Resultados Definitivos. Censo 2017 - IV Recenseamento Geral da População e Habitação. Apresentação “Cerimónia Central, 29 de Abril de 2019, Maputo”. Maputo: Instituto Nacional de Estatística, 2019a. Disponível em: http://www.ine.gov.mz/iv-rgph-2017/mocambique/apresentacao-resultados-do-censo-2017-1 Acesso em 11 mar. 2022.

JHA, A. K.; MINER, T. W.; STANTON-GEDDES, Z. (Eds.). Building Urban Resilience: Principles, Tools, and Practice. Washington DC: World Bank and AusAID, 2013. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/320741468036883799/pdf/Building-urban-resilience-principles-tools-and-practice.pdf Acesso em 06 mai. 2024.

JORGE, S.; TIQUE, J. Fundo para o Fomento à Habitação de quem? Análise do seu impacto a partir do caso da Área Metropolitana de Maputo, Moçambique. Cidades, Comunidades e Territórios, No. 41, pp. 209-222, dez. 2020. Disponível em: https://journals.openedition.org/cidades/3082 Acesso em 20 mai. 2024.

LYDON, M.; GARCIA, A. A Tactical Urbanism How-To. In: Tactical Urbanism. Short-term Action for Long-term Change. Washingon/Covelo/London: Island Press, 2015. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.5822/978-1-61091-567-0_5#citeas Ou em: https://doi.org/10.5822/978-1-61091-567-0_5pdf Ou em: https://link.springer.com/content/pdf/bfm%3A978-1-61091-567-0%2F1.pdf Acesso em 03 nov. 2023.

MAFRA, F.; SILVA, J. A. Da. Planeamento e Gestão do Território. Colecção Inovação e Governação nas Autarquias. Porto: SPI-Sociedade Portuguesa de Inovação & Principia, Publicações Universitárias e Científicas, 2004. Disponível em: https://www.spi.pt/documents/books/inovacao_autarquia/docs/Manual_X.pdf Acesso em 25 abr. 2024.

MATOS, E. A. C. de; MEDEIROS, R. M. V. A transformação do espaço rural moçambicano rumo à socialização do campo. Revista da ANPEGE, v.11, n.15. Brasil: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, pp. 31-64, jan.-jun. 2015. DOI: 10.5418/RA2015.1115.0002 Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/anpege/article/view/6446 Ou em: https://www.researchgate.net/publication/282833726_A_TRANSFORMACAO_DO_ESPACO_RURAL_MOCAMBICANO_RUMO_A_SOCIALIZACAO_DO_CAMPO Acesso em 31 dez. 2024.

MATSINHE, M. P.; SOTO, S. J. Produção de Carvão Vegetal em Moçambique: Impacto e Opções Políticas para uma Gestão Sustentável das Florestas. Relatório Final. Maputo: UEM, FAEF, CEAGRE, 2011. Disponível em: https://landportal.org/pt/library/resources/produção-de-carvão-vegetal-em-moçambique-impacto-e-opções-pol%C3%ADticas-para-à Acesso em 25 abr. 2024.

MEHAFFY, M. W.; KRYAZHEFA, Y.; RUDD, A.; SALINGAROS, N. A. A new pattern language for growing regions: Places, Networks, Processes. A collection of 80 patterns for new generation of urban challenges. With contributions by Ana Gren, Steve Mouzon, Laura Petrella, Sergio Porta, Laurence Qamar, Yodan Rofe, et al. Poland: SUSTASIS Press with Centre for the Future of Places, KTH Royal Institute of Technology & UN-Habitat, 2020. Disponível em: https://pattern-language.wiki/Hauptseite Ou em: https://pattern-language.wiki/Table_of_Contents_(NPL) Acesso em 31 dez. 2024.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República (CR). In: Boletim da República I SÉRIE - Número 51, Quarta-feira 22 de dezembro de 2004. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 533-573, 2004. Disponível em: https://cconstitucional.org.mz/constituicao-da-republica/ Acesso em 15 fev. Acesso em 07 dez. 2024.

MOÇAMBIQUE. Lei das Autarquias (LA). Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 7, pp. 3-19, 1997. Moçambique: Assembleia da República. Disponível em: https://macua.blogs.com/files/lei-2-97-autarquias-locais.pdf Acesso em 29 dez. 2024.

MOÇAMBIQUE. Lei de Ordenamento do Território (LOT). Lei 19/2007 de 18 de Julho. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 29, pp. 293-298, 2007. Moçambique: Assembleia da República. Disponível em: https://www.fnds.gov.mz/edocman/lei-19-2007-ordenamento-territorial.pdf Acesso em 22 dez. 2024.

MOÇAMBIQUE. Lei de Terras (LT). Lei n° 19/97 de 01 de Outubro. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 40. Moçambique: Assembleia da República, pp. 15-19, 1997. Disponível em: https://www.pdul.gov.mz/content/download/486/2635/file/Lei%20de%20Terras.pdf Acesso em 22 dez. 2024.

MOÇAMBIQUE. Política de Ordenamento Territorial (POT). Resolução 18/2007 de 30 de Maio. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 22. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 204-208, 2007. Disponível em: https://www.pdul.gov.mz/layout/set/print/Anuncios/Documentos-Normativos/Politica-Nacional-de-Ordenamento-Territorial Acesso em 15 fev. 2024.

MOÇAMBIQUE. Política de Urbanização (PU). Resolução No. 31/2024 de 10 de Julho. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 133. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 2775-2825, 2024. Disponível em: https://www.lexlink.eu/conteudo/mocambique/ia-serie/4073753/resolucao-no-312024/20525/por-tema Acesso em 19 jul. 2024.

MOÇAMBIQUE. Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (RLOT). Decreto 23/2008 de 1 de Julho. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 26, pp. 22-35, 2008. Moçambique: Conselho de Ministros. Disponível em: https://archive.gazettes.africa/archive/mz/2008/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-3-dated-2008-07-01-no-26.pdf Acesso em 22 dez. 2024.

MOÇAMBIQUE. Regulamento da Lei de Terras (RLT). Decreto n° 66/98 de 08 de Dezembro. In: Boletim da República I SÉRIE - Número 48. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 33-40, 1998. Disponível em: https://www.anac.gov.mz/wp-content/uploads/2017/07/Regulamento-da-Lei-de-Terras.pdf Acesso em 22 dez. 2024.

MOÇAMBIQUE. Regulamento do Solo Urbano (RSU). Decreto No. 60/2006 de 26 de Dezembro. In: Boletim da República, I SÉRIE - Número 51. Moçambique: Conselho de Ministros, pp. 53-65, 2006. Disponível em: https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/land/downloads/Decreto-n_60.2006.pdf_2063069299.pdf Ou em: https://archive.gazettes.africa/archive/mz/2006/mz-government-gazette-series-i-supplement-no-3-dated-2006-12-26-no-51.pdf Ou em: https://sheltercluster.s3.eu-central-1.amazonaws.com/public/docs/regulamento_do_solo_urbano.pdf Ou em: https://pt.scribd.com/document/409273196/Decreto-60-2006-Reg-Solo-Urbano Acesso em 22 dez. 2024.

NETTO, V. M. Jane Jacobs. Revista Políticas Públicas & Cidades, vol. 4, No. 2, pp. 9-50, dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.23900/2359-1552.2016v4n2p8 Ou em: https://www.researchgate.net/publication/314857542_Jane_Jacobs Acesso em 08 dez. 2024.

PASTORELLI JUNIOR, J. H. Estudo da sustentabilidade e resiliência urbana no contexto da redução de risco de desastres. Dissertação de Mestrado para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil, na área de Recursos Hídricos, Energéticos e Ambientais. Universidade Estadual de Campinas (UNI-CAMP): Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/296894695.pdf Acesso em 04 mai. 2024.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. del P.B. Definições dos enfoques quantitativo e qualitativo, suas semelhanças e diferenças. In: SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. del P. B. Metodologia de Pesquisa. 5a. ed. Porto Alegre, RS: Editora Penso, pp. 28-48, 2013. Disponível em: https://kupdf.net/download/235555757-167247024-livro-metodologia-da-pesquisa-enfoques-quantitativo-e-qualitativo-cap-01pdf_5bdb5b5be2b6f5520a916ca0_pdf# Ou em: https://pt.scribd.com/document/489757466/metodologia-pesquisa-Roberto-Sampieri-Carlos-Collado-Maria-Lucio-2013 Acesso em 04 mai. 2022

SERRA, C. M.; CUNA, A.; AMADE, A.; GOIA, F. O Impacto da Exploração Florestal no Desenvolvimento das Comunidades Locais nas Áreas de Exploração dos Recursos Faunísticos na Província de Nampula. No. 18. OMR-Observatório do Meio Rural, julho 2014. Disponível em: https://omrmz.org/observador/or-18-o-impacto-da-exploracao-florestal-no-desenvolvimento-das-comunidades-locais-nas-areas-de-exploracao-dos-recursos-faunisticos-na-provincia-de-nampula/ Ou em: https://omrmz.org/wp-content/uploads/Observador-Rural-18.pdf Acesso em 25 abr. 2024.

SERRA, G. G. Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo: guia prático para o trabalho de pesquisadores em pós-graduação. Edição conjunta Edusp e Mandarim, 2006. Disponível algumas páginas em https://books.google.com.br/books?hl=pt-PT&lr=&id=xEyHNdAlW50C&oi=fnd&pg=PA5&dq=pesquisa+arquitetura+e+urbanismo&ots=AayrtW3poT&sig=xNn70DG3rEUfRp4amsq1CVjS9sQ#v=onepage&q=pesquisa%20arquitetura%20e%20urbanismo&f=false Acesso em 11 jan. 2022.

SILVA, J. da. A gestão sustentável como ferramenta para o desenvolvimento das sociedades. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 05, ed. 098, vol. 01, pp. 25-33, agoset. 2020. ISSN: 2448-0959. Disponível em DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/gestao-sustentavel Ou em:: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/gestao-sustentavel https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/gestao Acesso em 04 mai. 2024.

SITOE, A. A.; GUEDES B. S.; NHANTUMBO, I. Linha de Referência, Monitoria, Relatório e Verificação para o REDD+ em Moçambique. Relatório do País. Londres: IIED, 2013. Disponível em: https://pubs.iied.org/pt-pt/13570iied Ou em: https://www.iied.org/sites/default/files/pdfs/migrate/13570IIED.pdf Acesso em 09 dez. 2024.

SITOE, A., REMANE, Ivan; RIBEIRO, Natasha; FALCÃO, M. P.; MATE, Rosta; NHAMIRRE, Jaime; WALKER, Sarah; MURRAY, Lara; MELO, Joana. Identificação e análise dos agentes e causas directas e indirectas de desmatamento e degradação florestal em Moçambique. Relatório Final. Maputo: UEM, FAEF, CEAGRE & Winrock International, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/43488364/Agentes_de_Desmatamento_e_Degradação_Florestal_em_Moçambique_Relatorio_Final Acesso em 25 abr. 2024.

TEIXEIRA, J. V. A Participação das Comunidades Locais na Gestão das Florestas em Moçambique: Caso dos distritos de Montepuez, Maúa, Marrupa e Majune. Tese de Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade em Ambiente e Recursos Naturais. Universidade Nova de Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 2018. Disponível em: https://run.unl.pt/handle/10362/31904?mode=full Ou em: https://run.unl.pt/bitstream/10362/31904/1/Tese_Final_impressa%2c%202018.pdf Acesso em 08 dez. 2024.

TRINDADE, C. T. G. Crescimento urbano em Moçambique: um olhar sobre população e migrações. O caso de Maputo e territórios adjacentes. Boletim GeoÁfrica, Dossiê temático: A África Subsaariana no sistema migratório mundial, vol. 3, no. 10, abr.-jun. 2024. Rio de Janeiro: UFRJ, pp. 32-77, publicado 15 ago. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.59508/geoafrica.v3i10.65216 Ou em: https://revistas.ufrj.br/index.php/bg/article/view/65216/41348 Acesso em 15 ago. 2024.

TRINDADE, C. T. G. Rápido Crescimento Urbano e Informalidade: uma reflexão sobre sustentabilidade no crescimento urbano e urbanização em Moçambique - uma discussão actual e necessária sobre integração e inclusão, equidade e competitividade, ambiente e resiliência. Apresentação ao 2º Fórum Urbano Nacional, Maputo, Centro de Conferências Joaquim Chissano, 25 slides, 31 de março e 1 de abril 2022. Disponível em: https://www.facebook.com/unhabitatmocambique/videos/3197096007212419/ Ou em: https://www.facebook.com/FUNmozambique/ Ou em: https://unhabitat.org/news/12-apr-2022/mozambique-national-urban-forum-build-consensus-on-strategic-principles-for-the Acesso em 24 dez. 2022.

TRINDADE, C. T. G.; MACUCULE, Domingos A.; TIQUE, João T. Integrated Multisectoral Research Programme (PIMI). Origins, Trajectories and Horizons. In: Montedoro, L.; Buoli, A.; Frigerio, A. (eds). Territorial Development and Water-Energy-Food Nexus in the Global South: A study for the Maputo Province, Mozambique. Research for Development Book Series, 1a. ed, cap. 4. Switzerland: Springer Nature, pp. 59-79, 19 set. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-030-96538-9_5 Ou https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-96538-9_5 Acesso em 12 out. 2022.

UN-Habitat; European Comission-EC. Recomendações de Acções para a Resiliência e a Sustentabilidade, Maputo. Sumário Executivo, mar. 2019. ONU-Habitat: Programa Global de Resiliência Urbana, 2019. Disponível em: https://urbanresiliencehub.org/wp-content/uploads/2020/06/PT-Executive-Summary-Recommendations-of-Actions-for-Resilience-and-Sustainability-Maputo-Online.pdf Acesso em 07 jun. 2024.

UN-HABITAT; IHS-Erasmus University Rotterdam-EUR. The State of African Cities 2018: The geography of African investment. London, UK: PFD Media Group, 2018. Disponível em: https://unhabitat.org/the-state-of-african-cities-2018-the-geography-of-african-investment Ou em: https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/The%20State%20of%20African%20Cities.pdf Acesso em 05 nov. 2023.

UN-HABITAT. A new strategy of sustainable neighbourhood planning: Five principles. Discussion Note 3, Urban planning, Jan. 2015 (see date end of document). Nairobi, Kenya: Urban Planning and Design Branch, 2015. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/download-manager-files/A%20New%20Strategy%20of%20Sustainable%20Neighbourhood%20Planning%20Five%20principles.pdf Acesso em 14 dez. 2021.

UN-HABITAT. Mozambique Urban Sector Profile - Rapid Urban Sector Profiling for Sustainability (RUSPS). Project designed and implemented by UN-Habitat and financed by European Commission, Government of Italy, Government of Belgium and Government of the Netherlands. Nairobi, Kenya: UN-Habitat, 2008. ISBN: 978-92-113-1936-1 Disponível em: https://mirror.unhabitat.org/pmss/getElectronicVersion.asp?nr=2786&alt=1 Ou em: https://staging.unhabitat.org/pmss/getElectronicVersion.aspx?nr=2786&alt=1 Acesso em 03 nov. 2023

UN-HABITAT. Urban planning for growing cities: Key tools for sustainable urban development. Discussion Note 1, Urban planning, Sep. 2014 (see date end of document). Nairobi, Kenya: Urban Planning and Design Branch, 2014. Disponível em: http://unhabitat.org.ph/wp-content/uploads/2016/02/discussion_note_1_-_urban_planning_for_growing_cities_key_tools_for_sustainable_urban_development.pdf Acesso em 14 dez. 2021.

UNITED NATIONS. World Population Prospects 2019: Data Booklet. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2019c. (ST/ESA/SER.A/424). Disponível em: https://www.un.org/development/desa/pd/sites/www.un.org.development.desa.pd/files/files/documents/2020/Feb/un_2019_wpp_databooklet.pdf Acesso em 03 nov. 2023.

UNITED NATIONS. World Population Prospects 2019: Highlights. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2019d. (ST/ESA/SER.A/423). Disponível em: https://population.un.org/wpp/Publications/Files/WPP2019_Highlights.pdf Acesso em 03 nov. 2023.

UNITED NATIONS. World Population Prospects 2022: Summary of Results - Ten key messages. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs - DESA, Population Division, Jul. 2022a. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/pd/sites/www.un.org.development.desa.pd/files/undesa_pd_2022_wpp_key-messages.pdf Acesso em 04 nov. 2023.

UNITED NATIONS. World Population Prospects 2022: Summary of Results. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs - DESA, Population Division, Jul. 2022b. (UN DESA/POP/2021/TR/NO.3). ISBN: 978-92-1-148373-4 eISBN: 9789210014380. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/pd/sites/www.un.org.development.desa.pd/files/wpp2022_summary_of_results.pdf Acesso em 04 nov. 2023.

UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects: The 2018 Revision [report]. New York: UN, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2019b. (ST/ESA/SER.A/420) Disponível em: https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-Report.pdf Ou em: https://digitallibrary.un.org/record/3833745 Acesso em 17 nov. 2023.

UNITED NATIONS. World Urbanization Prospects: The 2018 Revision [key facts]. New York: UN, Economic and Social Affairs, 2019a. Disponível em: https://population.un.org/wup/Publications/Files/WUP2018-KeyFacts.pdf Acesso em 03 nov. 2023.

WORLD BANK. Grande Maputo: Pobreza Urbana e Crescimento Inclusivo. Relatório No. ACS22437. WB: GSU13 AFRICA, jun. 2017. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/ru/948781525419459387/pdf/Greater-Maputo-urban-poverty-and-inclusive-growth.pdf Acesso em 12 mar. 2022.

ZANELLA, L. C. H. Metodologia de Pesquisa. 2a edição reimpressa. Universidade Federal de Santa Catarina: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Departamento de Ensino de Graduação a Distância, Centro Socioeconômico, Departamento de Ciências da Administração, 2013. Disponível em: http://arquivos.eadadm.ufsc.br/EaDADM/UAB_2014_2/Modulo_1/Metodologia/material_didatico/Livro%20texto%20Metodologia%20da%20Pesquisa.pdf Acesso em 02 mai. 2022.

Published

2024-12-03