SUPPORT PROGRAM FOR MUNICIPAL CONSERVATION UNITS: LIMITATIONS AND POTENTIALS OF ACTIONS TO PROTECT BIODIVERSITY IN CEARÁ
DOI:
https://doi.org/10.56346/ijsa.v6i6.184Keywords:
PROUC, Semiarid is DesertificationAbstract
The Brazilian semiarid region faces environmental challenges resulting from irregular rainfall, recurrent droughts and practices that are harmful to occupation. The Programa de Incentivo às Unidades de Conservação Municipais (PROUC) in Ceará seeks to contain environmental manipulation, promoting the creation and effective management of municipal conservation units. This case study explores PROUC's contributions to preserving biodiversity and combating desertification.
References
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF.
CEARÁ. Lei nº 18.190 de 29 de agosto de 2022. Institui o Programa Estadual de Apoio às Unidade de Conservação no Estado do Ceará. Diário Oficial do Estado: série 3, Fortaleza, CE, ano XIV nº 176, p. 3-4, 30 agosto. 2022.
CEARÁ. Instrução Normativa nº 02/2017. Secretaria de Meio Ambiente e Mudança Climática. 2017.
CEARÁ, Cadastro Estadual de Unidades de Conservação. Nome. Disponível em: . Acesso em: dia, mês e ano
SILVA, E.G.B; Oliveira, V.P.V. Identificação das áreas susceptíveis à desertificação no estado do Ceará: antecedentes cartográficos. In: Revista Brasileira de Geografia Física v.10, n.04 (2017) 1269-1280.
FUNCEME; CGEE, 2015. Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos; Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Mapa Áreas fortemente degradadas em processo de desertificação no Ceará - 2015. In: CGEE, 2016. Desertificação, degradação da terra e secas no Brasil. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
